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Pauta dos trabalhos dos vereadores na sessão da última segunda-feira, (15)

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Trabalhos realizados na 25º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bandeirantes

 

I – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Ofício-Circular n.º 0934/2009

Recebido(s): Prefeito Municipal.

Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.

Assunto: Encaminhando fotocópia do Decreto n.º 2.604/2009.

Ofício n.º 0948/2009

Recebido(s): Prefeito Municipal.

Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal, que encaminharás às Comissões Permanentes.

Assunto: Encaminhando o Projeto de Lei n.º 088/2009, solicitando seja votado em sessões extraordinárias.

 

Ofício n.º 0953/2009

Recebido(s): Prefeito Municipal.

Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.

Assunto: Solicitando as dependências da Câmara Municipal para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 30 de setembro de 2009, a partir das 18h, objetivando avaliar o cumprimento das metas fiscais relativamente ao Segundo Quadrimestre de 2009.

 

II – EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES PARA LEITURA:

 

Requerimento n.º 204/2009

Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a pintura de faixas de sinalização de trânsito no seguintes locais: 1 – na Avenida Antonio Martins Pinhão, no cruzamento com a BR 369, no Bairro Bela Vista; 2 – na Rua Cândido Magalhães Trindade, no cruzamento com a BR 369, na Vila Pompéia; 3 – nas Ruas Wladimir Alves Aranha, Ângelo Luiz Parizoto, Guilherme Martelli, sendo estas três ruas cruzando com a Rua Prefeito Agenor Ferreira dos Santos, todas situadas no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira I; 4 – no trevo atrás da empresa SAGAE entre a Vila União e Jardim União.

 

Requerimento n.º 205/2009

Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente a realização da cobertura da quadra de esportes localizada no Conjunto Habitacional Celso Fontes.

 

Requerimento n.º 206/2009

Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura que seja feito muro ao redor da quadra de esportes localizada na Vila Bela Vista.

 

Requerimento n.º 207/2009

Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine a COPEL a instalação de iluminação pública na Rua Luzia Pereira Barbosa e na Rua Ivilácio Florentino de Souza.

 

Requerimento n.º 208/2009

Autoria(s): Sidnei Demicio.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao Secretário Municipal da Saúde, que disponibilize uma ambulância, ou um veículo adequado, a fim de ficar a disposição na área da saúde no Distrito Nossa Senhora da Candelária.

 

Requerimento n.º 209/2009

Autoria(s): Sidnei Demicio.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de encaminhar para aprovação deste Poder Legislativo, um projeto de lei regularizando as doações de terrenos para fins de moradia, feitas verbalmente pelas administrações anteriores.

 

Requerimento n.º 210/2009

Autoria(s): José Roque de Moraes.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de contratar mais funcionários para o serviço de limpeza do cemitério municipal, bem como a construção no próprio cemitério de banheiros para o público.

 

Requerimento n.º 211/2009

Autoria(s): José Roque de Moraes.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, as providências necessárias a fim de evitar que o barro que desce da Vila São Geraldo acabe sujando toda a pista da Avenida João da Silva Cravo.

 

Requerimento n.º 212/2009

Autoria(s): Claudemir Pedro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, a colocação de 01 (um) superposte no cruzamento da Rua Idalino Cipriano Carneiro com a Rua Ubaldo Barbosa.

 

Requerimento n.º 213/2009

Autoria(s): Claudemir Pedro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, melhorias no cascalhamento existente na Rua Antonio Rossi, no Conjunto Habitacional Celso Fontes.

 

Requerimento n.º 214/2009

Autoria(s): Claudemir Pedro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, a construção de proteção e a sinalização na ponte da Rua Vereador Eli Arantes Pereira, Conjunto Habitacional Bela Vista com o Conjunto Primavera.

 

Requerimento n.º 215/2009

Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine a Secretaria Municipal de Saúde, que seja acrescido mais 03 (três) locais como ponto de referência para o embarque de pacientes da saúde pública que utilizam do ônibus da prefeitura municipal como seu meio de transporte para a Regional de Saúde, na cidade de Cornélio Procópio, para consultas e exames, a seguir: 1 – ponto de ônibus do Posto de Saúde da Vila IBC; 2 – ponto de ônibus da APAE, no Jardim Lago Paraíso; 3 – ponto de ônibus do Posto de Saúde do Teixeirinha, no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira I.

 

Requerimento n.º 216/2009

Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de boca de lobo na Rua Vicente Francisco Morelli.

 

Projeto de Lei n.º 005/2009-Legislativo

Autoria(s): Sonia Regina Zambone.

Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal e Comissões Permanentes.

Transcrição do Projeto: Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA

I – MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Requerimentos n.ºs 200/2009 a 203/2009.