Pauta dos trabalhos dos vereadores na sessão da última segunda-feira, (15)
Trabalhos realizados na 25º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bandeirantes
I – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Ofício-Circular n.º 0934/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Encaminhando fotocópia do Decreto n.º 2.604/2009.
Ofício n.º 0948/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal, que encaminharás às Comissões Permanentes.
Assunto: Encaminhando o Projeto de Lei n.º 088/2009, solicitando seja votado em sessões extraordinárias.
Ofício n.º 0953/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Solicitando as dependências da Câmara Municipal para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 30 de setembro de 2009, a partir das 18h, objetivando avaliar o cumprimento das metas fiscais relativamente ao Segundo Quadrimestre de 2009.
II – EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES PARA LEITURA:
Requerimento n.º 204/2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a pintura de faixas de sinalização de trânsito no seguintes locais: 1 – na Avenida Antonio Martins Pinhão, no cruzamento com a BR 369, no Bairro Bela Vista; 2 – na Rua Cândido Magalhães Trindade, no cruzamento com a BR 369, na Vila Pompéia; 3 – nas Ruas Wladimir Alves Aranha, Ângelo Luiz Parizoto, Guilherme Martelli, sendo estas três ruas cruzando com a Rua Prefeito Agenor Ferreira dos Santos, todas situadas no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira I; 4 – no trevo atrás da empresa SAGAE entre a Vila União e Jardim União.
Requerimento n.º 205/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente a realização da cobertura da quadra de esportes localizada no Conjunto Habitacional Celso Fontes.
Requerimento n.º 206/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura que seja feito muro ao redor da quadra de esportes localizada na Vila Bela Vista.
Requerimento n.º 207/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine a COPEL a instalação de iluminação pública na Rua Luzia Pereira Barbosa e na Rua Ivilácio Florentino de Souza.
Requerimento n.º 208/2009
Autoria(s): Sidnei Demicio.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao Secretário Municipal da Saúde, que disponibilize uma ambulância, ou um veículo adequado, a fim de ficar a disposição na área da saúde no Distrito Nossa Senhora da Candelária.
Requerimento n.º 209/2009
Autoria(s): Sidnei Demicio.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de encaminhar para aprovação deste Poder Legislativo, um projeto de lei regularizando as doações de terrenos para fins de moradia, feitas verbalmente pelas administrações anteriores.
Requerimento n.º 210/2009
Autoria(s): José Roque de Moraes.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de contratar mais funcionários para o serviço de limpeza do cemitério municipal, bem como a construção no próprio cemitério de banheiros para o público.
Requerimento n.º 211/2009
Autoria(s): José Roque de Moraes.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, as providências necessárias a fim de evitar que o barro que desce da Vila São Geraldo acabe sujando toda a pista da Avenida João da Silva Cravo.
Requerimento n.º 212/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, a colocação de 01 (um) superposte no cruzamento da Rua Idalino Cipriano Carneiro com a Rua Ubaldo Barbosa.
Requerimento n.º 213/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, melhorias no cascalhamento existente na Rua Antonio Rossi, no Conjunto Habitacional Celso Fontes.
Requerimento n.º 214/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente da prefeitura, a construção de proteção e a sinalização na ponte da Rua Vereador Eli Arantes Pereira, Conjunto Habitacional Bela Vista com o Conjunto Primavera.
Requerimento n.º 215/2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine a Secretaria Municipal de Saúde, que seja acrescido mais 03 (três) locais como ponto de referência para o embarque de pacientes da saúde pública que utilizam do ônibus da prefeitura municipal como seu meio de transporte para a Regional de Saúde, na cidade de Cornélio Procópio, para consultas e exames, a seguir: 1 – ponto de ônibus do Posto de Saúde da Vila IBC; 2 – ponto de ônibus da APAE, no Jardim Lago Paraíso; 3 – ponto de ônibus do Posto de Saúde do Teixeirinha, no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira I.
Requerimento n.º 216/2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de boca de lobo na Rua Vicente Francisco Morelli.
Projeto de Lei n.º 005/2009-Legislativo
Autoria(s): Sonia Regina Zambone.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal e Comissões Permanentes.
Transcrição do Projeto: Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Requerimentos n.ºs 200/2009 a 203/2009.
